Teste revela problemas em banda larga da Telefônica, Net e TVA
SIMONE CUNHA
Colaboração para a Folha de S.Paulo
A banda larga, internet rápida, pode não ser tão veloz e estável quanto o esperado e prometido ao consumidor, segundo teste feito pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor). Velocidade abaixo da contratada, instabilidade na conexão e instalação fora do prazo foram os principais problemas dos serviços da Net (Vírtua), Telefônica (Speedy) e TVA (Ajato).
A banda larga das três foi analisada pelo Idec com a ajuda do Núcleo de Informação e Coordenação do Comitê Gestor da Internet no Brasil (NIC.br/CGI.br) por meio da contratação dos serviços de cada empresa em duas residências para avaliar o tempo de atendimento na contratação e no cancelamento, instalação na data programada, velocidade e estabilidade de conexão.
Apesar de não ter valor estatístico --foram seis locais--, o teste mostra desrespeito aos direitos do consumidor, diz o advogado-consultor do Idec, Luiz Fernando Moncau. "É mais indício do que fato, mas não foi preciso testar nem dez para encontrar problemas."
As dificuldades começaram na instalação: uma das conexões da Telefônica nem entrou no teste porque os equipamentos chegaram dois meses após a solicitação em um dos locais. Instalar o serviço no dia marcado também foi uma dificuldade para as outras duas empresas.
A contratação do serviço demorou até 36 minutos (Telefônica) e foram pedidas informações que o Idec considerou invasão à privacidade do consumidor, como dados eleitorais.
Outro problema em relação ao atendimento foi a ausência de telefones gratuitos ao consumidor para contatar a TVA, o que é obrigatório, segundo resolução da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
A conexão também apresentou problemas. O principal na Net foi a velocidade abaixo de 40% da contratada "principalmente entre meio-dia e meia-noite". No contrato, a empresa avisa ao consumidor que garante a entrega de 10%, no mínimo.
As três empresas têm cláusulas restritivas de velocidade, mas o Código de Defesa do Consumidor (artigo 51) diz que elas não têm validade. Além disso, diz Moncau, a velocidade garantida é muito abaixo da prometida pela operadora.
A Anatel, por meio da assessoria de imprensa, defendeu a redução: "A empresa está vendendo a garantia mínima, não há possibilidade de entrega do máximo em tempo integral".
O teste também verificou instabilidade na conexão (a do Speedy funcionou em 60,5% dos testes) e venda casada, proibida pelo direito do consumidor. Telefônica e Net obrigaram o cliente a comprar outros serviços com a banda larga (linha telefônica e TV a cabo, respectivamente). Também não houve entrega dos contratos."
